Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

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Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

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STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

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Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

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Por Melissa Fabosi.

Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia

Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Caixa de Pandora.

Não citar réus após mudanças na denúncia anula ação penal, diz TJ-PR

Acrescentar elementos que mudem significativamente a denúncia e não informar os acusados faz a ação penal ser anulada a partir deste ponto.

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.